Quando o remédio chega pela Justiça: o acesso ao pembrolizumabe no Brasil

O contexto

O pembrolizumabe é um dos principais remédios de imunoterapia contra o câncer e tem dezenas de indicações aprovadas no Brasil. No sistema público, porém, o acesso é limitado, e muitos pacientes recorrem à Justiça. Para ajudar os juízes, um núcleo técnico nacional, o NAT-Jus, emite pareceres sobre cada pedido.

O que fizemos

Analisamos todos os pareceres nacionais sobre pembrolizumabe emitidos entre janeiro de 2019 e março de 2024: 1.288 processos.

O que encontramos

• A grande maioria dos pedidos, 83%, era para indicações já aprovadas pela Anvisa.
• Os casos mais frequentes foram de melanoma (41%), pulmão (16%) e rim (11%).
• Entre os pareceres desfavoráveis, os principais motivos foram falta de exames no processo e erro na indicação.
• O PD-L1, exame que ajuda a definir se a imunoterapia é indicada em vários tumores, estava informado em apenas 14% dos processos.

O que isso significa para você

Boa parte das negativas não se deve ao remédio em si, mas à documentação incompleta. Se você precisar buscar um tratamento por essa via, um relatório médico detalhado, com o diagnóstico, os exames do tumor e a justificativa baseada em estudos, faz diferença.

O que vem pela frente

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de setembro de 2024, passou a dar mais peso às recomendações da CONITEC, a comissão que avalia a incorporação de remédios no SUS. Como a CONITEC só recomenda o pembrolizumabe para melanoma avançado, o acesso por via judicial tende a ficar mais restrito. É um debate importante sobre como garantir que os avanços cheguem a quem precisa.

Conteúdo informativo. Não substitui a avaliação médica nem a orientação jurídica individual.